O que significa GOVERNANÇA CORPORATIVA e qual a sua origem?

Governança Corporativa nada mais é do que a forma como seu negócio é dirigido, monitorado e incentivado, envolvendo sua relação com todos os públicos (Sócios, Conselho, Diretoria, Órgãos de Fiscalização e Controle e demais partes interessadas).

Ao criar confiança na relação entre a EMPRESA e o MERCADO (mercado financeiro, mercado de trabalho, mercado consumidor), o mesmo retribui, atribuindo um maior VALOR (VALUATION) ao negócio.

Sua origem remete ao início da década de 90, quando os desafios da Governança Corporativa se tornaram ainda maiores com o desenvolvimento do mercado de capitais, que trouxe a distinção entre os sócios e os administradores das empresas. Pois, a partir do momento em que fundadores e proprietários deixam de ser as mesmas pessoas que administram seus negócios, surge a necessidade de se criar um novo sistema de governo organizacional baseado em regras claras de separação entre gestão e propriedade, por um lado, e remuneração do trabalho e remuneração do capital, por outro, conciliando interesses, muitas vezes, antagônicos.

Assim, boas práticas de Governança Corporativa passaram a ser criadas para garantirem o alinhamento preventivo em torno de temas potencialmente conflitantes, que, se não tratados, poderiam levar as organizações a um fim prematuro.

Estas práticas convertem princípios universais de Governança, a saber – Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa – em recomendações práticas e específicas na constituição dos processos, documentos e estruturas de governo das organizações, com vistas a preservar, maximizar e perenizar o seu valor.

EQUIDADE – tratamento justo e equânime de todas as partes interessadas.

TRANSPARÊNCIA – disponibilização às partes interessadas de todas as informações de seu interesse, e não apenas daquelas impostas por leis e regulamentos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – os agentes de governança devem ser avaliados de forma impessoal, criteriosa e tempestiva, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.

RESPONSABILIDADE CORPORATIVA – os atos dos agentes de governança devem mirar os interesses da organização, acima de seus próprios interesses.

Se, por um lado, as Boas Práticas de Governança podem não ser aplicáveis a todo e qualquer caso, em função da natureza jurídica da organização, de seu estágio, porte e tipo de controle, por outro lado, os princípios são universais, e formam o alicerce sobre o qual se desenvolve a boa governança, devendo estar presentes tanto em startups em fase de ideação quanto em empresas já maduras de capital aberto.